Defesa do Agro

O agronegócio é uma das grandes forças do Brasil. É no campo que milhares de famílias trabalham, produzem alimentos, geram empregos, movimentam a economia e ajudam a sustentar o desenvolvimento do nosso país. Em Rondônia, essa realidade é ainda mais presente. Por isso, quero assumir um compromisso claro: ser um defensor do produtor rural, da propriedade privada e da segurança jurídica no campo. Como Deputado Federal, vou trabalhar para fortalecer quem produz, defendendo melhores condições para o pequeno, médio e grande produtor, com mais acesso ao crédito, menos burocracia, infraestrutura para escoar a produção, segurança jurídica e políticas que incentivem quem trabalha e gera riqueza no campo. Também serei firme na defesa da propriedade privada. Quem trabalhou, investiu, produziu e adquiriu sua terra dentro da lei precisa ter a segurança de que seu patrimônio será respeitado. Sou contrário às invasões de propriedades rurais e ao esbulho possessório. Reforma agrária deve ser realizada pelos instrumentos previstos na Constituição e nas leis, e não por meio da invasão de terras. Vou apoiar medidas que fortaleçam a proteção jurídica ao produtor e responsabilizem quem organiza, financia ou participa de invasões ilegais, sempre respeitando o devido processo legal. Outro compromisso será combater a insegurança jurídica relacionada às questões fundiárias e às demarcações de terras. Defenderei que qualquer processo de demarcação seja realizado com critérios técnicos claros, transparência, estudos responsáveis, contraditório, ampla defesa e participação dos produtores, municípios, comunidades indígenas e demais pessoas diretamente atingidas. Não podemos permitir que famílias que possuem propriedades adquiridas de boa-fé, títulos reconhecidos pelo próprio poder público e décadas de trabalho sejam surpreendidas por decisões sem segurança jurídica. Ao mesmo tempo, qualquer solução precisa respeitar os direitos assegurados pela Constituição. Meu compromisso será buscar equilíbrio, justiça e segurança jurídica, para que o produtor possa continuar produzindo e para que conflitos fundiários sejam resolvidos dentro da lei, e não pela força ou pela invasão. Defender o agro é defender quem trabalha, quem produz alimentos, quem gera empregos e quem ajuda a construir o Brasil. No Congresso Nacional, estarei ao lado de quem produz e trabalha dentro da lei. Mais segurança no campo. Mais respeito à propriedade. Mais apoio ao produtor rural. Mais força para o agro de Rondônia e do Brasil.